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Luiz Castro Freaza Filho
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Notícias (9)
Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 5 anos
[Rapidinha] Você sabe o que é multipropriedade?
Instituída pela Lei nº 13.777/2018, que incluiu os artigos 1.358-B a 1.358-U ao Código Civil, a multipropriedade pressupõe a titularidade de diversas pessoas sobre um mesmo imóvel, em frações de...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 5 anos
[Rapidinha] Os avós também possuem direito de visitar os netos!
Não são raros os casos em que avós não conseguem ter uma convivência familiar saudável com seus netos. Seja por desavenças com genros e noras (decorrentes de divórcios conturbados, desentendimentos...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 6 anos
Minha primeira audiência! E agora?
Você atende o cliente, percebe que o caso é simples, mas que será necessário a realização de oitiva de testemunhas em audiência ou outro caso. Você, advogado que passou a faculdade toda estudando...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 6 anos
Extinção da Punibilidade e o Ius Puniendi Estatal
O presente trabalho tem por escopo a singela análise da extinção da punibilidade e suas causas, com enfoque em sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no Código Penal . Em...
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Luiz Castro Freaza Filho
Notícia ·
há 6 anos
[Notícia] OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia
A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os...
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Luiz Castro Freaza Filho
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada
OBS: O modelo está apto ao preenchimento posterior pelo advogado, contendo alguns caracteres em negrito que devem ser modificados para adequação ao caso concreto. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE...
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Luiz Castro Freaza Filho
Modelo ·
há 6 anos
Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos
OBS : Trata-se de peça concisa e sem muita citação legal ou jurisprudencial, mas que busca atingir seu objetivo. OBS² : A qualificação não está preenchida, a fim de facilitar a complementação pelos...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 6 anos
O Estagiário - Parte I - Conciliador voluntário
Hoje começo uma série de textos em que irei falar sobre um assunto bastante discutido na graduação e na pós-graduação: os estágios profissionais . Vou narrar as experiências que tive ao longo dos...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 6 anos
[Rapidinha] Posso demarcar e dividir terras extrajudicialmente?
Imagem A ação divisória e demarcatória é um procedimento especial previsto nos arts. 569 a 573 do Código de Processo Civil e busca delimitar áreas não divididas pelo título aquisitivo. Contudo, houve...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 6 anos
[Rapidinha] Alteração do regime de bens na união estável: cartório x via judicial
A união estável é entidade familiar estabelecida pela Constituição e que possui regime jurídico semelhante ao do casamento, sendo sua principal diferença a a possibilidade de existência apenas de uma...
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